COOPERATIVAS
 se mantêm FORTES em tempos de crise.

Prazo para inscrição no PAA encerra nessa sexta-feira

 As inscrições para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) devem ser enviadas até o dia 03 de julho por meio do aplicativo PAAnet. As oportunidades para as cooperativas referentes aos recursos deste ano são animadoras, visto que essas sociedades, pelas suas características, já recebem, na proposta, uma pontuação de seis pontos em relação aos três pontos atribuídos a associações, outro tipo de pessoa jurídica que pode pleitear um contrato com recursos do PAA. Ao todo, são R$ 200 milhões disponibilizados para o PAA em todo o Brasil. O teto máximo por CNPJ é de R$ 320 mil, entretanto, é necessário observar que o montante por produtor é de até R$ 8 mil. Nesse sentido, é preciso ajustar os valores por agricultor, de forma que o teto geral não seja ultrapassado. Uma outra dica é: durante o preenchimento, o responsável pela proposta deve frisar que o projeto poderá ter duração de até 24 meses. Esse ponto é relevante caso haja, no futuro, a necessidade de estender o prazo de entrega, o que dispensará a necessidade de aditivo. Os recursos disponíveis para o estado de Pernambuco totalizam o montante de R$ 12 milhões.

Para enviar a proposta, é preciso acessar o aplicativo PPAnet e preencher todos os dados solicitados. Após o envio da proposta pela plataforma, o concorrente tem até 15 dias úteis para apresentar a documentação detalhada que irá garantir a habilitação do proponente. Uma das dúvidas mais frequentes é a apresentação da Declaração de Aptidão ao Proaf (DAP) dos agricultores, cujo prazo de validade foi prorrogado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento por seis meses, conforme portaria 24/2020. Nesse sentido, não é preciso se preocupar em apresentar um documento novo. Mesmo quem já está executando algum projeto junto à Conab, pode participar e pleitear os recursos. Entretanto, no momento operacional, o contrato mais recente, caso a proposta seja aprovada, será iniciado apenas ao término da vigência do projeto em andamento. O preço de referência para apresentação das propostas é formado a partir do atacado e não do valor unitário informado pelo produtor, o que é uma vantagem, visto que engloba as despesas de transporte, embalagem e armazenamento. O prazo para apresentação de propostas encerra no dia 03 de julho e mais informações podem ser acessadas no site www.conab.gov.br.

 

 

 

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