COOPERATIVAS
 se mantêm FORTES em tempos de crise.

Procurador Geral do Estado recebe Sistema OCB/PE para discutir a participação de cooperativas em processos licitatórios

O presidente do Sistema OCBPE, Malaquias Ancelmo de Oliveira, esteve na sede da Procuradoria Geral do Estado, na manhã da última segunda-feira (14), local onde se reuniu com o Procurador Geral, Antônio César Caúla Reis. Quem também acompanhou a visita foi o assessor jurídico da OCB/PE, Arinaldo Crispim. Em pauta, estava a inserção das cooperativas em processos licitatórios em Pernambuco.

 

Malaquias abriu a reunião agradecendo pelo espaço e presenteando o procurador com a compilação da Lei do cooperativismo Pernambucano, de número 15.688, que foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa de Pernambuco. A lei compromete o estado a apoiar de forma técnica, financeira e operacional os diversos ramos do cooperativismo em Pernambuco, além de estimular as atividades das empresas cooperativas em meio a maneira de organização social, beneficiando diretamente o público favorecido e os cooperados.

 

“Agradecemos pelo espaço do diálogo, onde pleiteamos pela inserção das cooperativas nos processos licitatórios. Hoje, o grau de profissionalização e gestão das cooperativas nos coloca em um patamar de qualidade, onde diversos serviços podem ser oferecidos à população, sempre de olho nas conformidades da lei”, comentou Malaquias Ancelmo de Oliveira.

 

O assessor jurídico do Sistema lembrou que a Constituição Federal da República, que é a carta magna brasileira, explicita o apoio ao associativismo e ao cooperativismo, sendo qualquer vedação na participação de processos licitatórios em Pernambuco um mandamento contrário aos defendidos pela legislação maior do Brasil.

 

O procurador do estado entendeu a demanda e prometeu apoio ao órgão. Ele pediu que o Sistema buscasse o diálogo entre outras entidades do governo, na qual também possam auxiliar o cooperativismo pernambucano contra a vedação dentro dos processos. “O pedido é legítimo e pode acabar de modo favorável às cooperativas. O próximo passo é buscar apoio das entidades governamentais de Pernambuco, dentre elas a Secretaria de Administração, que pode dar um parecer definitivo ao Sistema”, encaminhou o procurador.

 

A recomendação de Antônio César Caúla foi prontamente aceita pelos convidados, que ainda no mês de agosto, irão buscar o entendimento com a Secretaria de Administração pernambucana.  

 

Vídeos

adidas superstar air max suisse nike roshe run suisse nike roshe run mbt suisse nike air force suisse ray ban suisse nike air max suisse louboutin suisse mbt geneve christian louboutin suisse new balance suisse cialis suisse viagra suisse kamagra 100 viagra suisse levitra suisse kamagra gel priligy suisse viagra generique