COOPERATIVAS
 se mantêm FORTES em tempos de crise.

Nova lei facilita a venda de produtos artesanais

 

O presidente Michel Temer sancionou, neste mês, lei que beneficiará produtores de materiais artesanais de origem animal. A partir de agora, os produtos podem ser comercializados entre os estados com fiscalização local. A medida já está registrada no Diário Oficial da União, como lei de número 13.680/2018. O projeto é de autoria do deputado Evair de Melo (ES), integrante da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

De acordo com o deputado, a ideia de incentivar o projeto foi de fazer um incremento na participação dos agricultores familiares na agroindústria brasileira, além de fomentar a produção artesanal no país. “Tivemos a responsabilidade de cuidar desse tema em todas as instâncias na Câmara, principalmente com relação à saúde e à segurança alimentar, debatendo a proposta junto com o Ministério da Saúde, a Anvisa, CNA, a Contag, o Sistema OCB, Senar o Sebrae e até o Ministério da Indústria e Comércio”. Para os produtos serem comercializados, eles serão identificados pelo selo denominado ARTE.

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