Contribuições


Contribuição Cooperativista

Destina-se à manutenção da OCB/PE. Foi instituída pela Lei 5.764, de 16/12/1971, por meio do artigo 108 e parágrafos, combinado com as Resoluções do Conselho Nacional de Cooperativismo (CNC) nºs: 22, de 20/10/1981 e 35, de 14/02/1990. Corresponde a 0,2% sobre a soma do capital social integralizado atualizado e quaisquer fundos existentes até 31/12 por ocasião do fechamento do Balanço.

Contribuição Sindical Patronal

Tributo federal, previsto no art. 580, inciso III da CLT, conforme tabela aprovada em Assembléia do Sindicato OCB/PE.

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Para existir legalmente, a cooperativa precisa estar registrada junto à OCB do seu estado. a norma ...
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