Jurídico OCB/PE

Doutrina

Doutrina Cooperativista

A Doutrina Cooperativista é humanista, pois atribui ao homem uma importância fundamental, bem como a seus interesses a aspirações. No cooperativismo, o homem é o centro de tudo. A doutrina prima pela liberdade, principalmente econômica, mas não se abstém da liberdade social e democrática. A igualdade é o princípio básico do cooperativismo, pois não existem distinções de nenhuma espécie, quer seja de cor, credo, sexo, política, etc.

Princípios do Cooperativismo

Congresso do Centenário da ACI - em Manchester - Inglaterra -1995

Os princípios cooperativos, são as linhas orientadoras, através das quais as cooperativas levam os seus valores à prática.

1 - Adesão voluntária e livre 
As cooperativas são organizações voluntárias, abertas a todas as pessoas aptas a utilizar os seus serviços e assumir as responsabilidades como membros, sem discriminações de sexo, social, racial, política e religiosa.

2 - Gestão democrática pelos cooperados 
As cooperativas são organizações democráticas, controladas pelos seus membros, que participam ativamente na formulação de suas políticas e na tomada de decisões. O voto de todos tem o mesmo valor;

3 - Participação econômica dos cooperados 
Os associados contribuem igualmente para o capital de suas cooperativas e controlam o seu uso democraticamente. Parte desse capital é, naturalmente, propriedade comum da cooperativa.

4 - Autonomia e independência 
As cooperativas são organizações autônomas, de ajuda mútua, controladas pelos seus associados.

5 - Educação, formação e informação 
As cooperativas promovem a educação e a formação dos seus associados, dos representantes eleitos e dos trabalhadores de forma que estes possam contribuir, eficazmente, para o desenvolvimento das suas cooperativas. Informam o público em geral, particularmente os jovens e os líderes de opinião, sobre a natureza e as vantagens da cooperação.

6 – Intercooperação 
As cooperativas servem de forma mais eficaz aos seus membros e dão mais força ao movimento cooperativo, trabalhando em conjunto, através das estruturas locais, regionais, nacionais e internacionais.

7 - Interesse pela comunidade 
As cooperativas trabalham para o desenvolvimento sustentado das suas comunidades através de políticas aprovadas pelos cooperados.

Símbolos do Cooperativismo

PINHEIRO - O pinheiro é tido como símbolo da imortalidade e fecundidade.
CÍRCULO - Representa a vida eterna
VERDE - O verde-escuro das árvores representa o princípio vital da natureza
AMARELO - O amarelo-ouro representa o sol, fonte de energia e calor.
Assim surgiu o símbolo do cooperativismo : Um círculo abraçando dois pinheiros, para indicar a união do movimento, a imortalidade de seus princípios, a fecundidade de seus adeptos. Tudo isto marcado na trajetória ascendente dos pinheiros que se projetam para o alto, procurando subir cada vez mais.

Cores da Bandeira Cooperativista

Vermelho - coragem
Alaranjado - visão de possibilidades de futuro
Amarelo - desafio em casa, na família e na comunidade
Verde - crescimento tanto do indivíduo quanto do cooperado
Azul - horizonte distante, a necessidade de ajudar os menos afortunados, unindo-se uns aos outros
Anil - necessidade de ajudar a si próprio e aos outros através da cooperação
Violeta - beleza, calor humano e amizade.

Dia Internacional do Cooperativismo

O Dia Internacional do Cooperativismo foi instituído em 1923, no Congresso da Aliança Cooperativa Internacional - ACI, com o objetivo de comemorar, no primeiro sábado de julho de cada ano, a confraternização de todos os povos ligados pelo cooperativismo.

Contribuições


Contribuição Cooperativista

Destina-se à manutenção da OCB/PE. Foi instituída pela Lei 5.764, de 16/12/1971, por meio do artigo 108 e parágrafos, combinado com as Resoluções do Conselho Nacional de Cooperativismo (CNC) nºs: 22, de 20/10/1981 e 35, de 14/02/1990. Corresponde a 0,2% sobre a soma do capital social integralizado atualizado e quaisquer fundos existentes até 31/12 por ocasião do fechamento do Balanço.

Contribuição Sindical Patronal

Tributo federal, previsto no art. 580, inciso III da CLT, conforme tabela aprovada em Assembléia do Sindicato OCB/PE.

Serviços

Jurídico

Bases para atuação

Lei 5.764/71 – Lei das Cooperativas
Disciplina a criação das cooperativas e a atuação da OCB, além de dispor acerca de regulamentação e contribuições;

Constituição de 1988
Determina que o Estado não pode intervir na criação nem no funcionamento da sociedade cooperativa.

Estatuto da OCB/PE

Conselhos


Sub-categorias

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